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  • ____ ATA NOTARIAL ____ .
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Imagine-se com um caso de uma Usucapião Extrajudicial, em que o seu cliente é super organizado e, portanto, possui toda a documentação necessária para a comprovação do tempo de posse e o justo título.
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• Pergunta: Se há toda forma de comprovação da posse, a ata notarial é realmente necessária❓
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Não seria um custo e uma diligência desnecessários, uma vez que ela serviria para provar a mesma coisa que a documentação existente❓
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• Resposta:
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A 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo se manifestou recentemente sobre o tema e o resumo da ópera foi que a 👉🏻 ata é necessária sob o fundamento de que a prova da posse mansa e  do justo titulo na via extrajudicial não é livre, pois está em jogo o direito de propriedade, assim a prova há de observar as exigências legais, sob pena de haver uma simplificação excessiva que coloque em risco a propriedade de terceiros.
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Em outras palavras, a observância dos preceitos legais é essencial para a segurança jurídica esperada do procedimento administrativo, não sendo possível ao requerente optar pela forma em que demonstrará a posse e o justo título.
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Assim, ainda que se discorde dos meios exigidos pelo legislador (como a ineficácia da ata notarial para atestar a existência da posse e seu tempo), são eles garantias de que a usucapião foi reconhecida de modo legítimo, declarando-se a propriedade do usucapiente em prejuízo do proprietário tabular sem qualquer dúvida que possa contaminar a legitimidade do procedimento.
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No caso da ata notarial, não há exceção.
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• Sua exigência é expressa na lei. (processo de duvida) 1VRPSP - PROCESSO: 1114209-92.2019.8.26.0100.
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#repost #direitonotarial .
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Venha nos conhecer e sanar as suas dúvidas sobre direito.
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• Entre em nosso site! 💻🖥.
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www.sextonotas.com.br
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Rua K, n° 22, Setor Oeste, CEP 74.120-040
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👉🏻 Subindo a Av. República do Líbano, ficamos na esquina com a Av. D.
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☎️ 📞 Telefone: 3093-2222.
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#ata #atanotarial #usucapião #advogado #advogada #oabgo #oab #goiânia #escritorio #procuradoresgoiânia #procurador #mpgo #agugo #dpugo #dicas #ficaadica #direito #terra #casa #apartamento #imoveis #fazenda #familia #pai #mãe #filhos #você #saúde
  • ____ ATA NOTARIAL ____ .
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    Imagine-se com um caso de uma Usucapião Extrajudicial, em que o seu cliente é super organizado e, portanto, possui toda a documentação necessária para a comprovação do tempo de posse e o justo título.
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    • Pergunta: Se há toda forma de comprovação da posse, a ata notarial é realmente necessária❓
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    Não seria um custo e uma diligência desnecessários, uma vez que ela serviria para provar a mesma coisa que a documentação existente❓
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    • Resposta:
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    A 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo se manifestou recentemente sobre o tema e o resumo da ópera foi que a 👉🏻 ata é necessária sob o fundamento de que a prova da posse mansa e do justo titulo na via extrajudicial não é livre, pois está em jogo o direito de propriedade, assim a prova há de observar as exigências legais, sob pena de haver uma simplificação excessiva que coloque em risco a propriedade de terceiros.
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    Em outras palavras, a observância dos preceitos legais é essencial para a segurança jurídica esperada do procedimento administrativo, não sendo possível ao requerente optar pela forma em que demonstrará a posse e o justo título.
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    Assim, ainda que se discorde dos meios exigidos pelo legislador (como a ineficácia da ata notarial para atestar a existência da posse e seu tempo), são eles garantias de que a usucapião foi reconhecida de modo legítimo, declarando-se a propriedade do usucapiente em prejuízo do proprietário tabular sem qualquer dúvida que possa contaminar a legitimidade do procedimento.
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    No caso da ata notarial, não há exceção.
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    • Sua exigência é expressa na lei. (processo de duvida) 1VRPSP - PROCESSO: 1114209-92.2019.8.26.0100.
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    #repost #direitonotarial .
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    👉🏻 Subindo a Av. República do Líbano, ficamos na esquina com a Av. D.
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    ☎️ 📞 Telefone: 3093-2222.
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    #ata #atanotarial #usucapião #advogado #advogada #oabgo #oab #goiânia #escritorio #procuradoresgoiânia #procurador #mpgo #agugo #dpugo #dicas #ficaadica #direito #terra #casa #apartamento #imoveis #fazenda #familia #pai #mãe #filhos #você #saúde
  • 2 0 2 hours ago
  • Boa noite moçada tamo de volta por aqui😉
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E pra vocês que gostam da tropa, que andam por essas estradas a fora aqui tbm gostamos de vocês. Temos espaço para seu animal com sombra e água fresca pra que eles fiquem a vontade enquanto vcs tiram o pó da garganta tomando uma gelada!!! Aoooo trem que pulaaaa🐎🐴
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#cavalo #horse #eliasfausto #pesqueiro #tanquan  #natureza #peixe #roça #fazenda
  • Boa noite moçada tamo de volta por aqui😉
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    E pra vocês que gostam da tropa, que andam por essas estradas a fora aqui tbm gostamos de vocês. Temos espaço para seu animal com sombra e água fresca pra que eles fiquem a vontade enquanto vcs tiram o pó da garganta tomando uma gelada!!! Aoooo trem que pulaaaa🐎🐴
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    #cavalo #horse #eliasfausto #pesqueiro #tanquan #natureza #peixe #roça #fazenda
  • 7 0 3 hours ago
  • Banho de argila no #hotel #fazenda Muito obrigado pela preferência🙌🏻❤️
  • Banho de argila no #hotel #fazenda Muito obrigado pela preferência🙌🏻❤️
  • 8 0 3 hours ago
  • 7 1 4 hours ago